TJ dá prazo de 180 dias para afastamento de contratados sem concurso em Gado Bravo, Zabelê e Gurjão

Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que servidores de 24 municípios, contratados em caráter temporário, devem ser afastados dos respectivos cargos num prazo de até 180 dias. Os relatores das Ações Diretas de Inconstitucionalidade entenderam que os dispositivos atacados pelo Ministério Público foram idênticos e revelam flagrante violação às disposições constitucionais e não especificam quais os casos em que há necessidade de excepcional interesse público para justificar as contratações temporárias.

O desembargador-relator Márcio Murilo da Cunha Ramos, relator do processo nº 999.2010.000510-0/001, referente ao município de Gado Bravo afirmou que a Constituição Federal exige o concurso Público para admissão de pessoal da Administração Pública. Observou que a contratação direta de servidores para atender a alguma necessidade transitória só pode ser feita mediante descrição taxativa das hipóteses em que haja interesse público excepcional, o que não ocorreu e não se configura na lei municipal em questão.

Durante a sessão, sob as relatorias dos desembargadores Manoel Soares Monteiro, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, João Alves da Silva, Fred Coutinho, Romero Marcelo e Genésio Gomes Pereira, a Corte utilizou os mesmos argumentos nas outras 23 ADIs, impetradas contra leis dos municípios de Teixeira, Zabelê, Itapororoca, Marcação, Lucena, São José do Sabugi, Gurjão, Montadas, Riacho dos Cavalos, Sousa, Santa Cruz, Desterro, Alagoa Nova, Gurinhém, Marizópolis, Junco do Seridó, Pilar, Mari, Solânea, Itatuba, São Bentinho, Paulista e Cabedelo. Todas os dispositivos questionados pelo MP nestas Ações foram julgados inconstitucionais e os contratados deverão ser afastados no prazo de 180 dias.

TJ dá prazo a 24 municípios para afastar contratados sem concurso público

Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que servidores de 24 municípios, contratados em caráter temporário, devem ser afastados dos respectivos cargos num prazo de até 180 dias. Os relatores das Ações Diretas de Inconstitucionalidade entenderam que os dispositivos atacados pelo Ministério Público foram idênticos e revelam flagrante violação às disposições constitucionais e não especificam quais os casos em que há necessidade de excepcional interesse público para justificar as contratações temporárias.

O desembargador-relator Márcio Murilo da Cunha Ramos, relator do processo nº 999.2010.000510-0/001, referente ao município de Gado Bravo afirmou que a Constituição Federal exige o concurso Público para admissão de pessoal da Administração Pública. Observou que a contratação direta de servidores para atender a alguma necessidade transitória só pode ser feita mediante descrição taxativa das hipóteses em que haja interesse público excepcional, o que não ocorreu e não se configura na lei municipal em questão.

Durante a sessão, sob as relatorias dos desembargadores Manoel Soares Monteiro, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, João Alves da Silva, Fred Coutinho, Romero Marcelo e Genésio Gomes Pereira, a Corte utilizou os mesmos argumentos nas outras 23 ADIs, impetradas contra leis dos municípios de Teixeira, Zabelê, Itapororoca, Marcação, Lucena, São José do Sabugi, Gurjão, Montadas, Riacho dos Cavalos, Sousa, Santa Cruz, Desterro, Alagoa Nova, Gurinhém, Marizópolis, Junco do Seridó, Pilar, Mari, Solânea, Itatuba, São Bentinho, Paulista e Cabedelo. Todas os dispositivos questionados pelo MP nestas Ações foram julgados inconstitucionais e os contratados deverão ser afastados no prazo de 180 dias.

Bancários param atividades nesta terça por tempo indeterminado

A partir desta terça-feira (27), 4.000 bancários vão paralisar as atividades na Paraíba. A decisão foi tomada por unanimidade na última quinta-feira durante assembléia da categoria. A greve deve permanecer por tempo indeterminado. De acordo com o secretário geral do Sindicato dos Bancários, Marcos Henrique, será realizada uma assembléia na noite desta segunda-feira (26), com caráter organizativo. ‘A greve é por tempo indeterminado. Todos os serviços estarão parados, com exceção da compensação’, afirmou o secretário. Ele continuou, ‘Queremos reajuste salarial de 12,8%, os bancos só querem dar 8%’. (Confira no final desta página a íntegra da reivindicação da categoria) Insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bancários de todo o país irão integrar a greve.

Municípios do Cariri serão beneficiados através do plano Brasil sem Miséria

A Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba (Suest – PB) recebeu a relação dos municípios que serão contemplados com o plano Brasil Sem Miséria no programa “Água para Todos” do Governo Federal.  No estado foram selecionados 25 municípios que receberam obras de Sistema de Abastecimento de Água. A verba que será liberada para as obras é de aproximadamente R$ 3,6 milhões que vão beneficiar cerca de 1.300 famílias das áreas rurais destes municípios. O superintendente estadual da Funasa, Bruno Gaudêncio, convocou os prefeitos e engenheiros dos municípios beneficiados para uma reunião que será realizada na próxima terça-feira (20) ás 15h no auditório da Suest – PB. A reunião servirá para esclarecer dúvidas, divulgar prazos para entrega de projetos e valores que serão destinados a cada município. As cidades beneficiados foram: Algodão de Jandiára, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Cacimba de Dentro, Camalú, Casserengue, Coxixola, Esperança, Itabaiana, Livramento, Malta, Massaranduba, Monteiro, Pombal, Remígio, São José de Espinharas, São Mamede, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Redonda, Soledade e Várzea.

Policiais civis podem parar por tempo indeterminado

Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol/PB) divulgou nota comunicando sobre uma possível paralisação da Polícia Civil nos próximos dias, por tempo indeterminado. A direção da entidade está convocando todos os filiados para uma assembleia geral da categoria na próxima terça-feira (20), no auditório do Sintricom, no Varadouro, na Capital, onde serão abordados pontos que ainda, segundo a Aspol, não foram cumpridos pelo Governo do Estado. Confira nota da Aspol/PB O Presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba, no uso de suas atribuições, após tanta paciência dos Policiais Civis e, diante da contínua falta de Armamentos, Munição, Coletes a Prova de Balas, Equipamentos de Proteção e Segurança, de Condições Mínimas de Trabalho e Higiene nas Delegacias, dos Baixos Salários, da Falta de mais de 7.000 Profissionais em seu Quadro Funcional, o que faz com que cada Policial Civil trabalhe em média por cinco Policiais e, por estarem Sobrecarregados, já não aguentando mais tanto Descaso, Desrespeito e Desvalorização Profissional por parte do Governo do Estado, Resolve: CONVOCAR a todos os Policiais Civis das Categorias de Agente de Investigação, Escrivão de Polícia Civil e Motorista Policial para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 20/09/2011, às 08 horas e 30 minutos, no Auditório do SINTRICOM,(Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário) situado a Rua Cruz Cordeiro, 75, Varadouro/Nesta, (Rua em frente a Central de Polícia/ Próximo a Central de Polícia), a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1)- INÍCIO DA OPERAÇÃO CUMPRA-SE A LEI; 2)- PARALISAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS LEIS E REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS. João Pessoa/PB, 14 de setembro de 2011. A ASPOL/PB SOMOS TODOS NÓS!

Cineastra finaliza primeiro vídeo da série 'Tesouros do Cariri'

O poeta e cineastra Marco di Aurélio manda avisar que acabou de realizar o primeiro vídeo de uma série que ele próprio intitulou de “Tesouros do Cariri”, que prestigiará os artistas da região do Cariri com um DVD, registrando os dons de cada um deles e seus depoimentos sobre a vida e a dedicação à cultura que vêem abraçando. O primeiro registro foi finalizado com a apresentação de Osmando Silva e seu grupo musical. “Em breve tentaremos organizar a distribuição desse registro, e dos próximos que virão. Nosso desejo de mais um registro está previsto a contemplar artistas de Serra Branca, com captações ainda neste mês de setembro, ou por algum impedimento, em outubro”, comentou o cineastra a Cariri Ligado. Sobre o autor Gerado nas madornas de um Abril dos tempos. Gestado vagarosamente nas manhãs do mundo. Nascido sertanejo sob um céu de luz num Janeiro azul e ensolarado, solfeja em seus versos o que vem de dentro. Marcos Aurélio Gomes de Carvalho, filho de Aurélio e de Ester, por isso o “Marco di Aurélio”, nascido na cidade de Bodocó, alto sertão pernambucano, se entrega de corpo e alma à poesia nordestina. Hoje, no alto de sua idade mais propositiva, encarna um regionalismo nativista, sem radicalismos nem barreiras conservadoras. Flui do cordel ao soneto, do aboio à poesia moderna, das incelências aos musicais. Autor da primeira edição de literatura de cordel no sistema Braille no Brasil, transita pelas artes plásticas, pelo cinema, pela fotografia, pelos palcos e pelos contos. Se perde na vastidão da vida, vencendo porteiras e cercas de sua própria busca. Um nordestinado... Um ajuntador de palavras, um tangerino de sonhos...

Boa Vista possui representantes na Copa Primavera de Futsal 15 de setembro de 2011

Nesta sexta-feira (16) acontece no Campestre, em Campina Grande, mais uma rodada da V Copa Primavera de Futsal, realizada pela Liga Borborema de Futsal. Em sua quinta edição, a Copa Primavera, teve início no dia 12 e estende-se até o próximo dia 21 com equipes do Sub 9 ao Sub 17 de diversos municípios do Compartimento da Borborema. O município de Boa Vista será representado por quatro equipes. Jovens boavistenses do Sub-9, Sub-11, Sub-15 e Sub-17 estarão enfrentando times de Campina Grande. "O Cabeção" - representante do município, enfrentará o time do "Motiva" a partir das 17h50, na categoria Sub-17. Pela categoria Sub-9 jogará contra o time da "AABB" às 18h40. O time das "Lourdinas" será o próximo adversário do "O Cabeção", com o técnico Carlos Costa, nas categorias Sub-11 e Sub-15 às 19h40 e 20h30, respectivamente. Para o coordenador de esportes de Boa Vista está é mais uma "ação que a administração tem realizado em prol da garotada do município". O incentivo ao esporte é função que o Prof. Cássio Kleber tem buscado e sua atuação profissional. Seja o primeiro a comentar este artigo. | E-mail

Saiu Edital do concurso público da prefeitura de Piancó

A prefeitura Municipal de Pincó lançou edital para 299 vogas, tem vagas para todos os níveis de escolaridade.
   As inscrições são presenciais, ou seja quem quiser fazer sua incrição terá que deslocar até a cidade que se localiza no setão Paraibano.


veja Edital completo:  http://www.famw.com.br/Material/pianco-2011-2/edital-pianco-2011-2-extrato.pdf

Zé Ramalho abre programação musical do Festival de Arte de Areia

O 12º Festival de Arte de Areia já começa nesta quarta-feira (14) com uma grande atração: o cantor e compositor paraibano Zé Ramalho se apresenta no palco principal montado na praça da cidade, no Calçadão João Cardoso, a partir das 21h. A solenidade de abertura do evento acontece a partir das 20h30 liderada pelo governador Ricardo Coutinho.


Neste ano, o festival terá a participal exclusiva de artistas paraibanos, sendo 650 artistas divididos nas categorias artes plásticas, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro. O evento segue até o domingo (18) e receberá ainda Chico César, Amazan, o Quinteto da Paraíba, Cátia de França, Escurinho, Toninho Borbo e as bandas Jackson Envenenado e Sex on The Beach.

Neste primeiro dia do evento também acontecem oficinas, exposições de artes plásticas, debates e mostras artísticas, nos mais de dez espaços distribuídos pela cidade.


Seis exposições ficarão permanentes no Casarão José Rufino, a exemplo da “Zé Ramalho”, de curadoria de Aurílio Santos, e a “Grandes nomes da Paraíba”, do artista Josafá de Orós. Representando o teatro, o Grupo Amok encena a peça Cartas de Rodez a partir das 19h30, através do projeto Palco Giratório, no Teatro Minerva.


A programação completa pode ser acessada através do endereço

Fonte: www.festivaldeareia.pb.gov.br

Mestre Abel do Reizado de Zabelê Será homenagiado no Festival de Artes de Areia

Mestre Abel, de Zabelê (Cultura Popular)

O 12º Festival de Artes de Areia também prestará uma homenagem póstuma ao mestre da cultura popular Abel Martins, falecido no dia 31 de agosto, aos 81 anos. Mestre Abel, como era conhecido, nasceu em 1930. Seu pai, Manoel Venceslau, foi o responsável por levar para a cidade de Zabelê as primeiras manifestações de Reisado, de onde surgiu o Reisado de Zabelê. Pelo reconhecimento de sua importância à cultura paraibana, Mestre Abel foi agraciado com o título de “Mestre das Artes”, em 2005, e este ano recebe mais uma homenagem em memória de sua contribuição à cultura popular e de tradição oral.

Oito meses depois MP denuncia motorista por acidente com Shaolin

O Ministério Público da Paraíba denunciou, por lesão corporal, o motorista do caminhão envolvido no acidente com o humorista Francisco Jozenilton Veloso, de 39 anos, famoso pelo nome artístico Shaolin. O acidente aconteceu no dia 18 de janeiro deste ano na rodovia federal BR-230, em Campina Grande.

Apesar de reconhecer que o comediante dirigia em alta velocidade, a promotoria acusa Jobson Clemente Benício, de 23 anos, de ter invadido a contramão e provocado o acidente.

Na denúncia apresentada no dia 9 de setembro, o promotor Luciano Maracajá pede condenação do caminhoneiro pelos crimes de lesão corporal no trânsito e abandono do local do acidente sem prestar socorro, previstos nos artigos 303 e 305 da Lei 9.503/97.

No documento, o promotor acusa o motorista de não "prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal à vítima, bem como se afastou do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal e civil que lhe pode ser atribuída”. Ainda conforme o promotor, o motorista teria invadido a faixa contrária sem dar à vítima "qualquer possibilidade de reação apta a evitar a colisão dos veículos, senão a tentativa de acionamento dos freios”.

O motorista foi intimado a se pronunciar. Os advogados dele não foram localizados para comentar o assunto. Ele se apresentou à Polícia Civil na época das investigações, que foram conduzidas pela Delegacia Especializada em Acidentes de veículos de Campina Grande. O condutor foi indiciado e responde ao processo em liberdade.

No dia do acidente, Shaolin foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e internado primeiro no Hospital Regional de Campoina Grande. Ele foi transferido depois para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde foi submetido a cirurgias e ficou internado por cerca de cinco meses. O humorista recebeu alta e foi levado pela família para sua casa em Campina Grande, onde permanece em coma. De acordo com a esposa dele, Laudiceia Veloso, o estado de saúde é regurar e ele responde bem aos tratamentos de fisioterapia, fonoaudiologia e neuropsicologia.

Prefeitura de Zabelê continua com Contratados e não convoca concursados

A prefeitura municipal de Zabelê é uma das cidades no estado que ainda continua com  funcionários contradados, apesar da resolução do ministério público que todos os funcionários do setor público tem que ser concursado, muitos prefeitos continuam com esses funcionários por status político.
   Com um concurso Realizado no ano passado na cidade, a administração local , se faz de não ver a lista dos concursados e coloca contratados.
   Na vaga de motorista por exemplo além dos concursados, existem também contratados onde toda população sabe que só está no cargo por apadrinhamento político.
   Vamos esperar até o final do ano afirmam alguns candidatos prejudicados, se não houver nemhuma atitude da adiministração pública vamos procurar nossos direitos.

IBGE inscreve até 19 de Setembro para processo seletivo de 4.200 vagas

IBGE

O processo seletivo inscreve até o dia 19 de setembro para 4.250 vagas temporárias de agente de pesquisas e mapeamento no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cargo exige nível médio. Destas oportunidades, 80 são direcionadas à Paraíba, para os seguintes municípios: Areia, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Patos, Pombal, Santa Luzia, Santa Rita, Sousa e Sumé. O salário é de R$ 850 (leia o edital).

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias. Os serviços serão prestados pelo prazo máximo de 24 meses. Os contratos terão vigência de 30 dias, podendo ser sucessivamente prorrogados. O contratado receberá auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como terá direito a férias e ao 13º salário.

As inscrições devem ser efetuadas pelo endereço eletrônico www.consulplan.net ou através do Posto de Inscrição Informatizado nos municípios onde houver vagas, conforme lista divulgada no mesmo endereço eletrônico. A taxa é de R$ 20.

Resultado do Enem 2010 destaca escola de Cabaceiras 12 de setembro de 2011

Foi divulgado pelo Ministério da Educação (ME) nesta segunda-feira (12) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, referente ao ano de 2010. Escolas estaduais localizadas em várias regiões da Paraíba estão entre as que obtiveram a melhor nota no exame. “Este ano tivemos muitas escolas de cidades do interior, diferentemente dos outros anos, onde a maioria se concentrava em João Pessoa e Campina Grande. Hoje temos escolas com bom desempenho em municípios como Cabaceiras, Pedra Lavrada, Cacimba de Dentro, entre outras”, analisou Iara Andrade, gerente do Programa de Avaliação (Proava) da SEE. Para melhorar o índice, a Secretaria de Estado da Educação desenvolve ações, desde o início desta gestão, para alavancar as notas dos alunos das escolas estaduais no Enem em 2011, que acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro. “Entre as ações, está o PBVest, o curso pré-vestibular do Governo do Estado, e também a criação de 14 escolas técnicas estaduais para desenvolver ainda mais o ensino profissional”, destacou Iara Andrade. Recentemente, o Governo do Estado lançou o Programa “Paraíba faz Educação”, com 33 projetos e R$ 250 milhões em investimentos. O Programa gerou repercussão nacional pela quantidade e pela qualidade de ações pioneiras voltadas para a educação. No Enem 2010, entre as escolas estaduais que tiveram o melhor desempenho no exame estão as seguintes: Grupo 1: 1º Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Hortêncio de Sousa Ribeiro – Campina Grande 2º Centro Estadual Experimental de Ensino e Aprendizagem Sesquicentenário – João Pessoa 3º Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alcides Bezerra – Cabaceiras Grupo 2: 1º Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Álvaro Gaudêncio – Campina Grande 2º Lyceu Paraibano – João Pessoa 3º Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elpídio de Almeida – Campina Grande Grupo 3: 1º Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Fontini Lordão – Pedra Lavrada 2º Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Leite Neto – Nova Olinda 3º Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Solon de Lucena – Campina Grande Grupo 4: 1º Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Targino da Costa Moreira – Cacimba de Dentro 2º Escola Reunida de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio Normal Padre Tavares - Tavares 3º Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Governador Clóvis Bezerra Cavalcanti – Dona Inês

Dia das Crianças em vista e Festa em Zabelê...

O suplente de vereador do município de Zabelê  SESÉ Fumeiro, já está com quase tudo pronto para a festividade que se realiza todo ano em homenagem ao dia das crianças em Zabelê – PB.

   Este ano teremos novidade afirma o idealizador da festa, pois recebemos novos apoios que nos possibilita a trabalhar dando atenção para todos, uma das novidades vai ser a distribuição de

Pipoca e algodão doce para toda criança presente e sorteios de brindes.

    Estamos tentando fazer parcerias com entidades públicas e privadas

Para que essa festa fique na história de Zabelê...

Prefeita de Zabelê, funcionários e comunidade lançam nota pela morte de Nelsinho

A prefeita do município de Zabelê, Íris Henrique, e todos os funcionários, lamentaram profundamente a morte do jovem José Nelson, o ‘Nelsinho’, que faleceu na noite deste domingo (11), após se envolver em um acidente de moto na estrada que liga Zabelê à Monteiro. Nelsinho era funcionário exemplar da Prefeitura de Zabelê e bastante querido por todos. Veja a nota: Dos Funcionários da Secretaria de Saúde, da Prefeita Iris e da comunidade de Zabelê Para José Nelson, para nós simplesmente Nelsinho. Nelsinho, tua passagem entre nós, apesar de tão rápida, deixou lembranças de uma pessoa que soube fazer amizade, conquistar e acima de tudo respeitar o próximo. Fostes mais do que um funcionário, pois a tua presença entre nós gerou um sentimento de um amigo, de um irmão e de um bom companheiro. Deixarás eternas saudades e tenha plena certeza que sempre serás lembrado em nossos corações. A tua existência foi um presente da vida pra todos nós. A nossa “família” (Saúde) sempre lembrará de você. Seja o primeiro a comentar este artigo. |